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Última atualização: 30 de setembro de 2026Bem-vindo(a) ao dropart.studio. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da nossa plataforma, incluindo o site, o catálogo de arquivos, os planos de assinatura e a área de conta do usuário. Ao criar uma conta ou usar o site, você concorda com as condições abaixo.
Somos uma plataforma que reúne recursos gráficos prontos para uso — PSDs editáveis, mockups, flyers, templates para redes sociais, logos e materiais similares — voltados a designers, freelancers e pequenos negócios que precisam agilizar sua produção criativa diária.
Para baixar arquivos e assinar planos, é necessário criar uma conta com um e-mail válido. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, que usem dados falsos no cadastro, ou que sejam usadas para fins fraudulentos.
Oferecemos um plano gratuito com 1 download por dia e planos pagos com um número de créditos mensais, além da possibilidade de compra avulsa de créditos extras. Cada download de um item consome 1 crédito, conforme a ordem: crédito grátis do dia, créditos do plano e, por fim, créditos avulsos.
Créditos do plano não utilizados no ciclo não são acumulados para o ciclo seguinte, salvo indicação contrária no momento da contratação. Créditos avulsos concedidos ou comprados não expiram automaticamente.
Os pagamentos de planos são processados por uma plataforma de pagamentos terceirizada (Mercado Pago). Não armazenamos dados completos de cartão de crédito em nossos servidores.
Os arquivos baixados podem ser usados e editados livremente em projetos próprios ou de clientes, inclusive para fins comerciais, respeitada a licença descrita em cada item quando houver. É proibido:
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel ou solicitando por e-mail. O cancelamento interrompe cobranças futuras; o acesso ao plano permanece ativo até o fim do ciclo já pago. Pedidos de reembolso são avaliados caso a caso, conforme a legislação de defesa do consumidor aplicável.
Todo o conteúdo do site — marca, identidade visual, textos e o catálogo de arquivos — pertence ao dropart.studio ou a seus licenciadores, sendo protegido por leis de direitos autorais. Estes Termos não transferem propriedade intelectual, apenas uma licença de uso dos arquivos baixados nos termos da seção 4.
Fazemos o possível para manter o site disponível, mas não garantimos operação ininterrupta. Manutenções, instabilidades de terceiros ou casos fortuitos podem causar indisponibilidade temporária.
Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site. O uso continuado da plataforma após a atualização representa concordância com os novos Termos.
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